Termos de Serviço

• •Suas músicas são suas. Eu só as uso para fazer o app funcionar para você e para exibir o que você publica.
• •Seja decente: não quebre o app e não publique coisas sobre as quais você não tem direitos.
• •O Pro é renovado automaticamente até você cancelar, e você pode cancelar a qualquer momento.
• •É um app feito por uma pessoa só. Vou fazer o meu melhor, e os seus direitos legais como consumidor sempre se aplicam.

O Melodoodle é mantido por Pablo Domínguez, um desenvolvedor pessoa física com base no México ("eu", "mim"). Você pode falar comigo sobre qualquer assunto, incluindo notificações legais, pelo hi@dominguezpablo.com. A forma como eu trato os seus dados está explicada na Política de Privacidade.

Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Melodoodle. Se tiver menos, só pode usá-lo com a permissão de um dos pais ou de um responsável legal, que aceita estes termos em seu nome.

• •Use um endereço de e-mail real ao qual você tenha acesso.
• •Mantenha seus dados de login em segurança e me avise se achar que outra pessoa está usando a sua conta.
• •Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
• •Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações.

Tudo o que você cria no Melodoodle pertence a você: músicas, letras, melodias, gravações e anotações. Eu não reivindico nenhuma titularidade sobre nada disso.

Para o app funcionar, você me concede uma autorização não exclusiva, mundial e isenta de royalties para armazenar, copiar, processar (por exemplo, para sincronizar, mixar e converter áudio para exportações) e exibir o seu conteúdo, apenas para fornecer o Melodoodle a você. O conteúdo privado é exibido apenas para você. O conteúdo que você publica é exibido para qualquer pessoa que o acesse, enquanto continuar publicado. Essa autorização termina quando você exclui o conteúdo ou a sua conta, exceto pelas cópias mantidas por pouco tempo em backups.

Você é responsável pelo que envia e publica. Garanta que você tem os direitos sobre isso, incluindo letras, gravações, bases, samples e imagens que pertençam a outra pessoa.

• •Hackear, quebrar, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa do app, ou fazer scraping dele
• •Burlar os limites dos planos ou os pagamentos
• •Usar o Melodoodle para qualquer coisa ilegal, ou para assediar, ameaçar ou destilar ódio contra pessoas
• •Enviar ou publicar conteúdo que viole os direitos autorais ou outros direitos de outra pessoa
• •Publicar informações pessoais de outras pessoas sem a permissão delas
• •Fingir ser outra pessoa, ou criar contas falsas ou automatizadas
• •Enviar malware ou spam
• •Vender, alugar ou redistribuir o próprio app

Se você acha que algo publicado no Melodoodle é ilegal ou viola os seus direitos (por exemplo, os seus direitos autorais), envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com com o link do conteúdo, o motivo pelo qual você acha que ele é ilegal ou violador, seu nome e dados de contato, e uma declaração de que a sua denúncia é precisa e feita de boa-fé.

Eu analiso as denúncias prontamente e posso remover ou despublicar conteúdo, ou suspender contas. Se eu tomar alguma medida sobre o seu conteúdo, digo o que fiz e por quê, a menos que a lei ou a segurança de alguém impeça, e você pode responder para contestar.

O Melodoodle tem um plano gratuito, com limites exibidos no app, e um plano Pro pago, que remove esses limites e adiciona recursos extras. Os recursos e os limites podem mudar com o tempo, à medida que o app evolui.

Os preços são exibidos antes da compra. Na web, o Pro é vendido pelo Stripe, na moeda exibida na finalização da compra. No app Android, o Pro é vendido pelo Google Play, que exibe o próprio preço local e faz a cobrança de acordo com os próprios termos.

• •Teste grátis na web: as assinaturas na web começam com 7 dias de teste grátis. Se você não cancelar antes do fim do teste, sua assinatura começa e você é cobrado pelo primeiro período.
• •Renovação automática: o Pro é cobrado mensal ou anualmente, conforme o plano que você escolher, e é renovado automaticamente ao fim de cada período até você cancelar.
• •Google Play: para compras no app Android, valem o teste grátis, o preço e a data de cobrança que o Google Play mostrar a você.
• •Mudanças de preço: se o preço da sua assinatura mudar, eu aviso você com antecedência, e o novo preço só se aplica a partir da sua próxima renovação. Você pode cancelar antes disso.

• •Web (Stripe): vá até Configurações no app e use Gerenciar cobrança para cancelar no portal de cobrança do Stripe. Você também pode me mandar um e-mail, e eu cancelo para você.
• •Google Play: cancele no app Google Play, em Pagamentos e assinaturas e depois em Assinaturas.
• •Depois que você cancela: o Pro continua ativo até o fim do período que você já pagou (ou até o fim do seu teste grátis) e, depois disso, a sua conta volta para o plano gratuito. Suas músicas não são excluídas por causa do fim do plano.
• •Excluir a sua conta também cancela qualquer assinatura ativa do Stripe ou renovação do Google Play.

Os pagamentos não são reembolsados por períodos parciais ou tempo não utilizado, exceto quando a lei exigir. As compras feitas pelo Google Play seguem a política de reembolso do Google Play (mesmo assim, você pode me mandar um e-mail se algo der errado).

Se você é consumidor na UE ou no Reino Unido: você tem o direito de desistir da sua assinatura na web em até 14 dias após a sua primeira compra, sem precisar dar um motivo. Para isso, envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com com uma declaração clara de que deseja desistir. Eu cancelo a assinatura e reembolso você em até 14 dias, usando o mesmo meio de pagamento. Quando a lei permitir, posso descontar um valor proporcional a qualquer período que você já tenha usado.

Consumidores de outros países mantêm qualquer direito semelhante que a legislação local lhes conceda.

O Melodoodle é criado e mantido por uma única pessoa. Eu me esforço muito para mantê-lo funcionando e para proteger o seu trabalho, mas não posso prometer que ele estará sempre disponível, livre de erros ou sem mudanças. Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos. Exporte as músicas que são importantes para você, como backup.

Na medida permitida por lei, o Melodoodle é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Nada nestes termos limita os direitos que você tem como consumidor e que não podem ser renunciados por contrato, como a garantia legal de que o conteúdo e os serviços digitais funcionam conforme descrito.

Na medida permitida por lei, eu não sou responsável por perdas indiretas ou consequentes, como lucros cessantes ou perda de oportunidades, e a minha responsabilidade total perante você por qualquer reclamação fica limitada ao maior valor entre o que você me pagou pelo Melodoodle nos 12 meses anteriores à reclamação e 50 dólares americanos.

Esses limites não se aplicam à responsabilidade que não pode ser limitada por lei, como em casos de dolo, culpa grave, ou morte ou lesão corporal causadas por negligência.

• •Você pode deixar de usar o Melodoodle e excluir a sua conta a qualquer momento.
• •Posso suspender ou encerrar uma conta em caso de violações graves ou repetidas destes termos, fraude, ou quando a lei exigir. Vou explicar o motivo, a menos que a lei ou a segurança de alguém impeça.
• •Se um dia eu encerrar o Melodoodle, aviso você com pelo menos 30 dias de antecedência para que você possa exportar suas músicas, e reembolso qualquer tempo pré-pago e não utilizado das assinaturas na web.

Estes termos são regidos pelas leis do México. Isso não elimina nenhuma proteção obrigatória ao consumidor do país onde você mora e, quando a legislação local lhe der esse direito, você pode propor uma ação perante os tribunais do lugar onde você mora.

Se tiver algum problema, envie primeiro um e-mail para hi@dominguezpablo.com. A maioria das coisas se resolve com uma conversa.

Se eu alterar estes termos, atualizo a data de vigência no topo. Em caso de alterações importantes, aviso você no app ou por e-mail antes de elas entrarem em vigor e, quando a lei exigir, peço a sua concordância. Se você não concordar, pode cancelar sua assinatura e excluir sua conta antes de as alterações se aplicarem.

Dúvidas sobre estes termos, notificações legais ou denúncias de conteúdo: hi@dominguezpablo.com.