Termos de Serviço

Data de vigência: 2 de novembro de 2026

Estes termos foram escritos em inglês. As traduções são fornecidas por conveniência e, se houver divergência, prevalece a versão em inglês.

Estes termos são o acordo entre você e eu para o uso do Melodoodle. Tentei deixá-los curtos e fáceis de ler, mas eles continuam sendo as regras, então, por favor, leia-os. Ao criar uma conta ou usar o Melodoodle, você concorda com eles.

A versão curta

  • •Suas músicas são suas. Eu só as uso para fazer o app funcionar para você e para exibir o que você publica.
  • •Seja decente: não quebre o app e não publique coisas sobre as quais você não tem direitos.
  • •O Pro é renovado automaticamente até você cancelar, e você pode cancelar a qualquer momento.
  • •É um app feito por uma pessoa só. Vou fazer o meu melhor, e os seus direitos legais como consumidor sempre se aplicam.

Quem sou eu

O Melodoodle é mantido por Pablo Domínguez, um desenvolvedor pessoa física com base no México ("eu", "mim"). Você pode falar comigo sobre qualquer assunto, incluindo notificações legais, pelo hi@dominguezpablo.com. A forma como eu trato os seus dados está explicada na Política de Privacidade.

Quem pode usar o Melodoodle

Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Melodoodle. Se tiver menos, só pode usá-lo com a permissão de um dos pais ou de um responsável legal, que aceita estes termos em seu nome.

Sua conta

  • •Use um endereço de e-mail real ao qual você tenha acesso.
  • •Mantenha seus dados de login em segurança e me avise se achar que outra pessoa está usando a sua conta.
  • •Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
  • •Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações.

Sua música é sua

Tudo o que você cria no Melodoodle pertence a você: músicas, letras, melodias, gravações e anotações. Eu não reivindico nenhuma titularidade sobre nada disso.

Para o app funcionar, você me concede uma autorização não exclusiva, mundial e isenta de royalties para armazenar, copiar, processar (por exemplo, para sincronizar, mixar e converter áudio para exportações) e exibir o seu conteúdo, apenas para fornecer o Melodoodle a você. O conteúdo privado é exibido apenas para você. O conteúdo que você publica é exibido para qualquer pessoa que o acesse, enquanto continuar publicado. Essa autorização termina quando você exclui o conteúdo ou a sua conta, exceto pelas cópias mantidas por pouco tempo em backups.

Você é responsável pelo que envia e publica. Garanta que você tem os direitos sobre isso, incluindo letras, gravações, bases, samples e imagens que pertençam a outra pessoa.

O que você não pode fazer

  • •Hackear, quebrar, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa do app, ou fazer scraping dele
  • •Burlar os limites dos planos ou os pagamentos
  • •Usar o Melodoodle para qualquer coisa ilegal, ou para assediar, ameaçar ou destilar ódio contra pessoas
  • •Enviar ou publicar conteúdo que viole os direitos autorais ou outros direitos de outra pessoa
  • •Publicar informações pessoais de outras pessoas sem a permissão delas
  • •Fingir ser outra pessoa, ou criar contas falsas ou automatizadas
  • •Enviar malware ou spam
  • •Vender, alugar ou redistribuir o próprio app

Denúncia de conteúdo

Se você acha que algo publicado no Melodoodle é ilegal ou viola os seus direitos (por exemplo, os seus direitos autorais), envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com com o link do conteúdo, o motivo pelo qual você acha que ele é ilegal ou violador, seu nome e dados de contato, e uma declaração de que a sua denúncia é precisa e feita de boa-fé.

Eu analiso as denúncias prontamente e posso remover ou despublicar conteúdo, ou suspender contas. Se eu tomar alguma medida sobre o seu conteúdo, digo o que fiz e por quê, a menos que a lei ou a segurança de alguém impeça, e você pode responder para contestar.

Gratuito e Pro

O Melodoodle tem um plano gratuito, com limites exibidos no app, e um plano Pro pago, que remove esses limites e adiciona recursos extras. Os recursos e os limites podem mudar com o tempo, à medida que o app evolui.

Os preços são exibidos antes da compra. Na web, o Pro é vendido pelo Stripe, na moeda exibida na finalização da compra. No app Android, o Pro é vendido pelo Google Play, que exibe o próprio preço local e faz a cobrança de acordo com os próprios termos.

Assinaturas, testes grátis e renovação

  • •Teste grátis na web: as assinaturas na web começam com 7 dias de teste grátis. Se você não cancelar antes do fim do teste, sua assinatura começa e você é cobrado pelo primeiro período.
  • •Renovação automática: o Pro é cobrado mensal ou anualmente, conforme o plano que você escolher, e é renovado automaticamente ao fim de cada período até você cancelar.
  • •Google Play: para compras no app Android, valem o teste grátis, o preço e a data de cobrança que o Google Play mostrar a você.
  • •Mudanças de preço: se o preço da sua assinatura mudar, eu aviso você com antecedência, e o novo preço só se aplica a partir da sua próxima renovação. Você pode cancelar antes disso.

Cancelamento

  • •Web (Stripe): vá até Configurações no app e use Gerenciar cobrança para cancelar no portal de cobrança do Stripe. Você também pode me mandar um e-mail, e eu cancelo para você.
  • •Google Play: cancele no app Google Play, em Pagamentos e assinaturas e depois em Assinaturas.
  • •Depois que você cancela: o Pro continua ativo até o fim do período que você já pagou (ou até o fim do seu teste grátis) e, depois disso, a sua conta volta para o plano gratuito. Suas músicas não são excluídas por causa do fim do plano.
  • •Excluir a sua conta também cancela qualquer assinatura ativa do Stripe ou renovação do Google Play.

Reembolsos e seu direito de arrependimento

Os pagamentos não são reembolsados por períodos parciais ou tempo não utilizado, exceto quando a lei exigir. As compras feitas pelo Google Play seguem a política de reembolso do Google Play (mesmo assim, você pode me mandar um e-mail se algo der errado).

Se você é consumidor na UE ou no Reino Unido: você tem o direito de desistir da sua assinatura na web em até 14 dias após a sua primeira compra, sem precisar dar um motivo. Para isso, envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com com uma declaração clara de que deseja desistir. Eu cancelo a assinatura e reembolso você em até 14 dias, usando o mesmo meio de pagamento. Quando a lei permitir, posso descontar um valor proporcional a qualquer período que você já tenha usado.

Consumidores de outros países mantêm qualquer direito semelhante que a legislação local lhes conceda.

O serviço, do jeito que ele é

O Melodoodle é criado e mantido por uma única pessoa. Eu me esforço muito para mantê-lo funcionando e para proteger o seu trabalho, mas não posso prometer que ele estará sempre disponível, livre de erros ou sem mudanças. Recursos podem ser adicionados, alterados ou removidos. Guarde a sua própria cópia das músicas que são importantes para você, como backup: você pode exportar a letra e os acordes em qualquer plano, e o áudio com o Pro.

Na medida permitida por lei, o Melodoodle é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Nada nestes termos limita os direitos que você tem como consumidor e que não podem ser renunciados por contrato, como a garantia legal de que o conteúdo e os serviços digitais funcionam conforme descrito.

Limites de responsabilidade

Na medida permitida por lei, eu não sou responsável por perdas indiretas ou consequentes, como lucros cessantes ou perda de oportunidades, e a minha responsabilidade total perante você por qualquer reclamação fica limitada ao maior valor entre o que você me pagou pelo Melodoodle nos 12 meses anteriores à reclamação e 50 dólares americanos.

Esses limites não se aplicam à responsabilidade que não pode ser limitada por lei, como em casos de dolo, culpa grave, ou morte ou lesão corporal causadas por negligência.

Encerramento

  • •Você pode deixar de usar o Melodoodle e excluir a sua conta a qualquer momento.
  • •Posso suspender ou encerrar uma conta em caso de violações graves ou repetidas destes termos, fraude, ou quando a lei exigir. Vou explicar o motivo, a menos que a lei ou a segurança de alguém impeça.
  • •Se um dia eu encerrar o Melodoodle, aviso você com pelo menos 30 dias de antecedência para que você possa exportar suas músicas, e reembolso qualquer tempo pré-pago e não utilizado das assinaturas na web.

Lei aplicável e disputas

Estes termos são regidos pelas leis do México. Isso não elimina nenhuma proteção obrigatória ao consumidor do país onde você mora e, quando a legislação local lhe der esse direito, você pode propor uma ação perante os tribunais do lugar onde você mora.

Se tiver algum problema, envie primeiro um e-mail para hi@dominguezpablo.com. A maioria das coisas se resolve com uma conversa.

Alterações nestes termos

Se eu alterar estes termos, atualizo a data de vigência no topo. Em caso de alterações importantes, aviso você no app ou por e-mail antes de elas entrarem em vigor e, quando a lei exigir, peço a sua concordância. Se você não concordar, pode cancelar sua assinatura e excluir sua conta antes de as alterações se aplicarem.

Contato

Dúvidas sobre estes termos, notificações legais ou denúncias de conteúdo: hi@dominguezpablo.com.