Política de Privacidade

• •Eu só armazeno o que o app precisa para funcionar: sua conta, suas músicas e o que você decide me enviar.
• •Não há ferramentas de análise, gravação de sessões, anúncios nem cookies de rastreamento.
• •Eu não vendo seus dados e não uso suas músicas para treinar IA.
• •Tudo o que você publica (músicas e seu perfil público) pode ser visto por qualquer pessoa que tenha o link.
• •Você pode excluir suas músicas ou sua conta inteira pelo app, e pode me mandar um e-mail para qualquer outra coisa.

O Melodoodle é mantido por Pablo Domínguez, um desenvolvedor pessoa física com base no México. Sou eu quem decide como seus dados pessoais são usados, então sou eu o responsável por eles (o "controller" nos termos do GDPR, o "controlador" nos termos da LGPD brasileira e o "responsable" nos termos da lei mexicana).

Para qualquer assunto sobre seus dados, incluindo o exercício dos seus direitos, escreva para hi@dominguezpablo.com. Esse endereço também é o contato para dúvidas sobre proteção de dados. Não nomeei separadamente um encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO).

Esta política abrange o app Melodoodle (na web e no app Android do Google Play) e o site melodoodle.io.

• •Sua conta. Seu endereço de e-mail e, se você tiver, um nome de exibição e uma foto de perfil. Se você se cadastrar com e-mail, sua senha é armazenada apenas como um hash seguro. Se você entrar com o Google, o Google compartilha comigo seu nome, endereço de e-mail, foto de perfil e ID da conta Google.
• •Suas músicas. Tudo o que você coloca em uma música: títulos, seções, letras, acordes, melodias, baixo, padrões de bateria e de batida, bases que você envia, gravações de voz e takes, e as configurações da música.
• •Suas Ideias. As anotações de texto e as notas de voz que você salva ali.
• •Seu perfil público e suas músicas publicadas. Se você criar um perfil público, seu nome de usuário, nome de exibição, bio, foto e links de redes sociais. Se você publicar uma música, as partes que você escolher publicar. Ambos são públicos (veja "Conteúdo público" abaixo).
• •Suas configurações. Preferências como o idioma do app e a forma como os nomes das notas são exibidos (letras ou Dó Ré Mi).
• •Seu país. Quando você se cadastra, o país de onde você se conectou, como um código de duas letras deduzido do seu endereço IP pelo meu provedor de hospedagem. Não a sua cidade nem a sua localização exata.
• •Sua assinatura. Seu plano, se você paga pelo Stripe ou pelo Google Play, as datas de teste grátis, renovação e cancelamento, e os IDs de referência que esses serviços me fornecem. Eu nunca vejo nem armazeno os dados do seu cartão.
• •Contadores de limites do plano. Por exemplo, quantas exportações você fez recentemente, para que os limites do plano gratuito funcionem.
• •Relatos de bugs e sugestões que você envia. O que você escreve, além de detalhes técnicos que me ajudam a corrigir o problema: a página em que você estava, seu navegador e dispositivo, tamanho da tela, idioma, um retrato do estado do motor de áudio e logs recentes do app.
• •Relatos automáticos de erros de sincronização. Se falhar ao salvar ou sincronizar o seu trabalho, o app pode registrar sozinho um relato de bug com o mesmo tipo de detalhes técnicos e logs recentes do app, para que eu possa encontrar e corrigir o problema.
• •Registros de login e do servidor. Quando você entra, o serviço de login registra seu endereço IP, navegador e horários de cada sessão. Meus provedores de hospedagem também mantêm, por pouco tempo, registros de requisições que incluem endereços IP.
• •Reproduções e curtidas em músicas publicadas. Quando alguém reproduz ou curte uma música publicada, uma versão encurtada e com hash do endereço IP dessa pessoa é salva para contar as reproduções e impedir curtidas duplicadas.
• •Preferências de e-mail. Se você cancelar a inscrição nos e-mails do Melodoodle, seu endereço de e-mail é mantido na lista de descadastro.

O Melodoodle guarda cópias das suas músicas e gravações no armazenamento do seu navegador para funcionar offline e ser rápido. Se você experimentar o app como convidado, sua música fica apenas no seu dispositivo até você criar uma conta. Pequenas preferências (como o tema, as dicas dispensadas ou a calibração do seu microfone) também são salvas no seu dispositivo. Seu microfone só é usado quando você grava, e o áudio é processado no seu dispositivo até um take ser salvo na sua conta.

Não há ferramentas de análise, gravação de sessões, publicidade nem pixels de rastreamento no Melodoodle ou no site. Eu não rastreio você em outros sites.

Os únicos cookies e armazenamento usados são os necessários para as coisas funcionarem:

• •Cookies de login que mantêm você conectado.
• •NEXT_LOCALE, um cookie que lembra o idioma que você escolheu (mantido por até um ano).
• •Armazenamento do navegador para suas cópias offline e preferências, como descrito acima.

Como eles são estritamente necessários ou apenas lembram escolhas que você fez, não há banner de cookies. O botão de login com o Google na página de login é carregado a partir do Google, e o Google pode definir seus próprios cookies de acordo com a política de privacidade dele.

• •Para oferecer o serviço em que você se cadastrou: sua conta, salvar e sincronizar músicas, gravar, exportar, publicar, e-mails necessários para login e redefinição de senha, e sua assinatura. Base legal: execução do nosso contrato.
• •Para processar pagamentos e manter os registros exigidos por lei. Base legal: execução do nosso contrato e obrigações legais.
• •Para manter o Melodoodle funcionando e seguro: corrigir bugs (incluindo relatos automáticos de erros de sincronização), prevenir abusos e fraudes, contar reproduções e curtidas, e responder aos seus relatos e sugestões. Base legal: meus interesses legítimos em manter um app confiável e seguro. Você pode se opor a isso a qualquer momento.
• •Quando eu peço a sua permissão, como o acesso ao microfone (que você concede no navegador ou no celular). Base legal: o seu consentimento, que você pode revogar a qualquer momento.

Na LGPD brasileira, essas bases correspondem às bases legais de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento. Na lei mexicana, os dados necessários para prestar o serviço são usados para cumprir a nossa relação, e nada é usado para finalidades secundárias, como marketing. Eu não tomo decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre você, e não crio perfis sobre você.

• •Eu não vendo nem alugo seus dados pessoais, e não os compartilho para fins de publicidade.
• •Não há anúncios no Melodoodle.
• •Eu não uso suas músicas, letras ou gravações para treinar modelos de IA.
• •Tenho acesso de administrador para operar o serviço, mas só olho a sua conta ou o seu conteúdo quando você pede ajuda, quando é necessário para corrigir um problema, ou para lidar com abusos ou com uma solicitação legal.

Estes serviços tratam dados para fazer o Melodoodle funcionar. Cada um recebe apenas o que precisa para a sua função:

• •Supabase: banco de dados, armazenamento de arquivos e login. Os dados da sua conta, suas músicas e gravações são armazenados na União Europeia (Paris, França).
• •Vercel: hospeda o app e o site, e processa todas as requisições feitas a eles (incluindo o seu endereço IP).
• •Stripe: pagamentos na web. O Stripe recebe seu endereço de e-mail e trata os seus dados de pagamento de acordo com a própria política de privacidade.
• •Google: o login com o Google, a cobrança do Google Play para compras no app Android e as fontes que o app carrega do Google Fonts (que recebe o seu endereço IP).
• •Resend: envia e-mails como confirmações de cadastro, redefinições de senha e respostas sobre os seus relatos. Recebe o seu endereço de e-mail e o conteúdo do e-mail.
• •Busca de rimas: quando você procura rimas, a palavra pesquisada é enviada a um serviço de rimas. Para inglês (e correções de grafia em espanhol), a solicitação passa pelo meu servidor até o Datamuse, que recebe a palavra, mas não o seu endereço IP. Para rimas em espanhol, o seu navegador consulta o RhymeBrain diretamente e, para alemão, francês e português, consulta diretamente o Wiktionary (mantido pela Wikimedia Foundation), então esses serviços veem a palavra e o seu endereço IP.
• •GitHub: alguns sons de instrumentos são baixados do GitHub Pages, que vê o seu endereço IP como qualquer site que você acessa.

Também posso compartilhar dados se a lei exigir (por exemplo, uma ordem judicial válida), para proteger a segurança das pessoas ou os meus direitos legais, ou com quem assumir o Melodoodle caso ele venha a ser transferido, e nesse caso eu aviso você antes.

O banco de dados principal fica na União Europeia, mas alguns dos provedores acima estão sediados ou tratam dados nos Estados Unidos e em outros países, e eu opero o Melodoodle a partir do México. Quando a lei exige, essas transferências se baseiam em salvaguardas oferecidas pelos provedores, como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia ou o EU-U.S. Data Privacy Framework para empresas certificadas, e em mecanismos equivalentes previstos na LGPD. As consultas de rimas enviadas diretamente do seu navegador só acontecem quando você usa esse recurso.

Quando você publica uma música ou cria um perfil público, qualquer pessoa com o link pode vê-los, inclusive pessoas sem conta no Melodoodle, e elas podem reproduzir e curtir as músicas publicadas. Eu peço aos mecanismos de busca que não indexem o app, mas as pessoas ainda podem compartilhar o link. Publique apenas o que você está à vontade para o mundo ver.

Você pode despublicar uma música a qualquer momento, e ela some da página pública. Cópias que outra pessoa já tenha feito estão fora do meu controle, e os arquivos publicados podem continuar acessíveis pelo endereço direto por algum tempo. Se quiser que eles sejam removidos imediatamente, envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com.

• •Conta e conteúdo: enquanto você tiver uma conta, ou até você excluí-los.
• •Quando você exclui sua conta: qualquer assinatura ativa do Stripe ou renovação do Google Play é cancelada primeiro e, em seguida, sua conta, músicas, gravações, Ideias (incluindo as notas de voz), bases enviadas, perfil público e foto, arquivos de músicas publicadas, registro de assinatura e sessões de login são excluídos.
• •O que pode ficar após a exclusão: os relatos de bugs e as sugestões que você enviou são mantidos para melhorar o app, mas deixam de estar vinculados à sua conta (se você pedir, eu os excluo). Os registros de pagamento são mantidos pelo Stripe e pelo Google, conforme exigido por lei.
• •Relatos de bugs e de erros: enquanto me ajudarem a corrigir problemas. Você pode me pedir para excluir os seus a qualquer momento.
• •Registros de requisições da hospedagem: períodos curtos definidos pelos provedores, normalmente de alguns dias.
• •Backups: dados excluídos podem permanecer nos backups do banco de dados por pouco tempo (atualmente cerca de uma semana), até que esses backups sejam substituídos.
• •Lista de descadastro: pelo tempo necessário para garantir que eu não envie mais e-mails para você.

As conexões são criptografadas, os dados são criptografados em repouso pelo provedor de armazenamento, as senhas são armazenadas como hashes e as regras de acesso ao banco de dados garantem que só você consiga acessar as suas músicas privadas. Nenhum sistema é perfeitamente seguro, mas, se um incidente de segurança afetar os seus dados, eu aviso você e as autoridades, conforme exigido por lei.

Onde quer que você more, você pode me pedir para:

• •Informar se eu trato seus dados e fornecer uma cópia deles
• •Corrigir dados errados ou incompletos
• •Excluir seus dados
• •Fornecer seus dados em um formato portável
• •Restringir ou interromper algum tratamento, ou se opor a ele
• •Revogar um consentimento que você deu, sem afetar o que foi feito antes

Muitas dessas coisas você mesmo pode fazer: alterar seu perfil e suas configurações no app, excluir músicas, exportar músicas e excluir sua conta inteira em Configurações. Para obter uma cópia de todos os dados da sua conta, ou para qualquer outra coisa, é só me mandar um e-mail.

Na UE, no EEE e no Reino Unido (GDPR): você tem os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição, além do direito de retirar o consentimento. Você também pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados do lugar onde mora ou trabalha (no Reino Unido, o ICO).

No Brasil (LGPD, art. 18): você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos, a portabilidade, a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, informações sobre com quem eu compartilho os seus dados, informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, e a revogação do consentimento. Você também pode peticionar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

No México: você tem os direitos ARCO (Acceso, Rectificación, Cancelación e Oposición) e pode revogar o seu consentimento ou limitar o uso dos seus dados. Você também pode recorrer à autoridade mexicana de proteção de dados (atualmente a Secretaría Anticorrupción y Buen Gobierno).

Como fazer uma solicitação: envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com, de preferência a partir do endereço da sua conta, e diga o que você deseja. É gratuito. Posso pedir que você confirme que é você mesmo. Respondo em até 15 dias e, se uma solicitação precisar de mais tempo e a legislação local permitir, explico o motivo dentro desse prazo.

O Melodoodle é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. Pessoas mais novas só podem usá-lo com a permissão de um dos pais ou de um responsável legal. Se você acredita que uma criança está usando o Melodoodle sem essa permissão, envie um e-mail para hi@dominguezpablo.com, e eu excluo a conta.

Se eu alterar esta política, atualizo a data de vigência no topo. Se a alteração for importante, aviso você no app ou por e-mail antes de ela entrar em vigor.

Dúvidas, solicitações ou preocupações sobre a sua privacidade: hi@dominguezpablo.com. Uma pessoa de verdade (eu) lê cada e-mail.